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quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Acesso à Justiça e Fortalecimento da Defensoria Pública

Na luta pelo acesso à justiça, o fortalecimento da Defensoria Pública torna-se imprescindível. Visando isso, uma das principais ações da equipe coordenada por Marcelo, é o apoio à DP no melhor atendimento aos presos, presas e familiares; e às mulheres vítimas de violência.

Com a criação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, no dia 12 de agosto, Marcelo foi nomeado pelo Ministro da Justiça Tarso Genro para compor a Coordenação Executiva da Força, que terá a tarefa de melhorar o atendimento jurídico aos presos nos presídios.

Ainda em relação ao fortalecimento da Defensoria Pública, Marcelo representou o Ministério da Justiça em dois importantes eventos: em Santa Catarina e no Paraná. Ambos tiveram por objetivo exigir dos governos estaduais locais a criação da Defensoria Pública, conforme determina a constituição.

No curso de formação dos Defensores Públicos da União, Marcelo falou sobre as políticas de democratização do acesso à justiça.

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