Na Efetivação da Lei Maria da Penha, a Secretaria de Reforma do Judiciário está incentivando a criação de varas judiciais e núcleos, ambos especializados no combate à violência doméstica, além de promover cursos e debates sobre o assunto.
Ao todo, só em 2008, foram feitos convênios com 11 Tribunais de Justiça, oito Ministérios Públicos e 18 Defensorias Públicas de todo o Brasil, totalizando um repasse de R$ 16,8 milhões. A previsão até o final de 2009 é a assinatura de mais 19 convênios com repasse de R$ 10 milhões. Outra iniciativa importante em curso é o apoio na criação e fortalecimento do FONAVID, Fórum Nacional dos Juizes e Juíza em Violência Doméstica.
No mês de junho, Marcelo representou o Ministério da Justiça do Brasil na Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos - COMJIB - em Madri/Espanha. Na ocasião, apresentou as políticas públicas do Brasil voltadas para o combate da violência contra a mulher (foto).
Na quinta-feira (20), a convite da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Marcelo foi palestrante no Seminário Violência Doméstica, na cidade de Campo Grande.
Nenhum comentário:
Postar um comentário