Há um pouco mais de um mês, no dia 22 de novembro, o evento ciclístico Massa Crítica – que procura promover a bicicleta como meio de transporte em alternativa aos veículos automotores, e que ocorre toda a última sexta-feira de cada mês – recebeu da Promotoria de Justiça de habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público um ofício que informava que um Inquérito Civil estaria sendo instaurado, com o intuito de “investigar potencial infração a ordem urbanística em razão de irregularidades nos eventos organizados pelo grupo”. Na próxima quinta-feira (29), às 14h30min, ocorrerá uma audiência pública no Ministério Público para discutir as ações dos participantes da Massa Crítica para que se possa chegar a um acordo entre o grupo e as autoridades.
Dando um prazo de 30 dias, já extrapolados na última quinta-feira (22), o documento solicitava que fosse informado o nome de todos os participantes e indique de que maneira o “grupo” atua. Além disso, pedia que fosse realizada prévia informação às autoridades indicando os trajetos percorridos, para possibilitar a organização do trânsito na cidade.
O pedido foi realizado pela diretoria da EPTC após reclamar do evento ocorrido no dia 22 de setembro, que estava sendo acompanhado pela própria EPTC e pela Brigada Militar. Porém, os participantes alegaram não existir necessidade da presença das autoridades, pois eles “se responsabilizariam por seus atos”. Segundo o documento ainda, “uma pequena minoria consumia bebida alcoólica e confrontavam os motoristas agressivamente”.
Curiosamente, foi anexado nos autos, um e-mail de um cidadão que exige que o Ministério Público cobre da EPTC e da Brigada Militar melhor fiscalização quando houver o evento ciclístico. Ele acrescenta ainda que a Massa Crítica é um grande evento de mobilidade urbana em prol da bicicleta e por tanto, merece mais atenção por parte das autoridades.
Audiência pública reunirá ciclistas, Brigada Militar, MP e EPTC
De acordo com o secretário municipal de mobilidade urbana e diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, os ciclistas do Massa Crítica costumam trancar as vias públicas para que os integrantes da pedalada possam passar. “Eles não têm legitimidade para isso”, afirma Cappellari. “O problema maior está no bloqueio das vias, quando uma pessoa sem autoridade para o trânsito, podendo gerar um conflito entre motoristas e ciclistas. E é isso que queremos evitar”.
Além disso, ele destaca que a empresa nunca é informada sobre os passeios, motivo pelo qual ele justifica as ausências das autoridades nos eventos. “Se fossemos informados poderíamos proteger os ciclistas de qualquer conflito”.
Por outro lado, Marcelo Sgarbossa, cicloativista e participante ativo da Massa Crítica, argumenta que foram poucas as vezes em que a EPTC e a Brigada Militar participaram das pedaladas. Nessas ocasiões, as motos usadas pelos dois órgãos colocam, segundo ela, os ciclistas em risco, devido à alta velocidade usada pelos veículos de fiscalização. “Em certa ocasião, alguns brigadianos chegaram a subir na calçada para desviar dos participantes, causando transtorno aos pedestres”, afirma Sgarbossa.
Sobre o funcionamento do bloqueio das ruas realizado pelos próprios ciclistas, Marcelo Sgarbossa diz: “Nós não ultrapassamos o sinal vermelho. Mas quando o sinal fecha enquanto a Massa está passando, não há como parar, ou os carros vão ser forçados a entrar no meio e colocarão em risco a vida dos participantes. Por isso a gente diz ‘a Massa não tranca, a Massa passa’, só que esse passar é em baixa velocidade”.
Outra questão fundamental levantada por Cappellari é que seja divulgada a rota por onde os ciclistas pretendem passar. “Na audiência iremos propor um acordo de que seja divulgado o percurso com antecedência, para que possamos informar os motoristas sobre as vias que estarão fechadas no dia, e assim, facilitar o trânsito tanto para os motoristas quanto para os ciclistas”.
Contudo, Sgarbossa afirma que definir o percurso previamente pode ser um problema para os ciclistas. “Primeiro que, como não há uma direção, eu posso enviar a rota para a brigada, mas outro participante pode romper, e o grupo acabar seguindo-o. Segundo, caso seja divulgado o trajeto, precisamos ter a liberdade de escolher por onde iremos transitar. Temos medo de que daqui a pouco, a Brigada ou a EPTC diga ‘por essa rua vocês não podem passar’”, destacou.
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